Política e Economia
O setor florestal pode desempenhar um papel crucial no desenvolvimento sustentável da Amazônia ao aliar a conservação com crescimento socioeconômico. Entretanto, o avanço do setor florestal tem sido marcado pela extração predatória de madeira, embora haja avanços na adoção do manejo florestal e na redução da ilegalidade no setor. Além disso, o setor florestal passa atualmente por profundas mudanças, incluindo descentralização da gestão florestal, concessão florestal e avanços nos sistemas de controle e monitoramento.
O objetivo deste programa é avaliar e subsidiar políticas públicas florestais a partir de uma análise da evolução, da dinâmica e das tendências socioeconômicas do setor florestal na Amazônia. Além disso, o programa também apoia a criação e implementação de Unidades de Conservação que viabilizam o desenvolvimento econômico local (com forte ênfase em concessões florestais) ao mesmo tempo que fortalece a conservação na região. As principais atividades desse programa são:
Polos Madeireiros
Esta iniciativa de pesquisa vem sendo realizada pelo Imazon desde 1998 em toda a Amazônia. É o mais amplo levantamento de dados primários do setor madeireiro e têm sido a principal referência de informação estratégica e estatística sobre esta atividade na Amazônia. Em 2004, foi efetuado o segundo diagnóstico e em 2009, com apoio do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, Fundo Vale e Serviço Florestal Estadunidense, o Instituto concluiu o mais novo levantamento de polos madeireiros cobrindo cerca de 190 municípios na Amazônia. Desse levantamento foram publicados dois documentos: (1) Fatos Florestais da Amazônia 2010 e, (2) Atividade Madeireira na Amazônia: Produção, Receita e Mercados. Esses estudos subsidiam políticas públicas da atividade florestal nas duas últimas décadas. Os dados incluem o volume de madeira extraído e processado na Amazônia; os empregos gerados; a área afetada pela exploração madeireira; a tecnologia de exploração e processamento; e os mercados e tendências do setor.
Polos Moveleiros
Com apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, o Imazon iniciou em 2008 um levantamento de campo pioneiro sobre a indústria moveleira na Amazônia Legal (exceto em Mato Grosso). O estudo gerou informações sobre consumo de matéria-prima, produtos beneficiados, tecnologia de processamento, renda, empregos gerados, mercados e tendências do setor moveleiro na região. Deste diagnóstico, foram produtos relatórios técnicos e uma publicação em conjunto com o Sebrae Setor Moveleiro na Região Norte: Situação, Desafios e Recomendações.
Mosaico de UCs da Calha Norte
Desde 2006, o Instituto coopera com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará - Sema, Conservação Internacional - CI, Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - Imaflora em um consórcio para apoiar a criação, implementação e consolidação do Mosaico de Unidades de Conservação da Calha Norte do Pará (com cerca de 12,8 milhões de hectares). Em 2010, o Imazon liderou a redação de 3 Planos de Manejo em UCs de Uso Sustentável (Floresta Estadual do Paru, Trombetas e Faro) e colaborou com o capítulo de Diagnósticos em dois Planos de Proteção Integral (Estação Ecológica Grão-Pará e Reserva Biológica Maicuru). Todos estes documentos foram entregues à Sema, mas somente o Plano de Manejo da Flota Paru foi publicado oficialmente no mesmo ano (07/12, através de Portaria n. 3.725).
PAMFLOR
Baseado nas atividades desenvolvidas pelo Imazon no Sistema de Apoio ao Manejo Florestal na Amazônia - Samflor, o Governo do Pará instituiu através de Decreto (n. 31.555 de Nov/2009) um Programa Público de Apoio a Manejo Florestal – Pamflor. O programa possui três grandes objetivos: 1) melhorar a qualidade dos Projetos de Manejo Florestal (PMF) apresentados ao órgão estadual de meio ambiente; 2) ampliar a capacidade da Sema em licenciar PMF com mais e; 3) aumentar a transparência do controle ambiental sobre a execução destes projetos. O arranjo de governança do Programa é através de um colegiado de instituições (Comitê Executivo), na qual o Imazon esta incluído. Em 2010, o Comitê Executivo iniciou o processo de normatização do Decreto (criação do Regimento Interno, Instruções Normativas e o desenho de um novo fluxo do processo de licenciamento dentro do órgão ambiental).
Coordenação: Adalberto Veríssimo.
Equipe: Daniel Santos, Denys Pereira, Eli Franco, Jakeline Pereira, Mariana Vedoveto e Thiago Sozinho.
Colaboração: André Monteiro (Imazon), Jayne Guimarães (Imazon), Marco Lentini (IFT) e Roberto Palmieri (Imaflora).