Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2020, 85% da expansão hidrelétrica planejada pelo governo federal entre 2016 e 2020 ocorrerá na Amazônia. Essa expansão poderá trazer sérios riscos às Áreas Protegidas, já que a maioria das UHEs planejadas para a Amazônia está próxima ou dentro dessas áreas.

A iniciativa de redução, se convertida em lei pelo Congresso, abre precedente para que outras reduções de áreas protegidas ocorram e sejam realizadas da mesma forma em vista das demais hidrelétricas planejadas para a Amazônia, além de tornar o processo de licenciamento ambiental questionável juridicamente. Nesta nota técnica, avaliamos os riscos a partir da redução das Unidades de Conservação da Bacia do Tapajós para contribuir com o debate sobre a expansão da geração de energia na Amazônia.

Among the themes prioritized by ARA is the initiative of carrying out an evaluation of the socioeconomic and environmental situation throughout the Amazon region using the framework proposed by the Millennium Development Goals. In “The Amazon and the Millennium Development Goals” project we analyzed the indicators proposed by the United Nations (UN) and others that are relevant for the region. The Millennium Development Goals (MDG) involves socia’l indicators that reflect the quality of life for populations and environmental indicators that reveal the situation of ecosystems and their natural resources.

The member organizations of ARA in each country work collaboratively through a participatory process and under the same protocol for collecting and analyzing data, as well as for preparing national publications. The national publications look more in depth at MDG issues in the Amazon region of Bolivia (Reyes and Herbas, 2011), Brazil (Celentano et al., 2010), Colombia (Hernández et al., 2011) Ecuador (Ponce et al., 2011), Peru (Dancé, 2011) and Venezuela(BellorínandQuispe,2011).Those publications were utilized as the basis for drafting this document, which integrates and summarizes from all of the Amazon countries.2 Additionally, we have included a section on indigenous peoples.

One essential finding is that there is a profound lack of information regarding the reality of the different “Amazons,” a situation that impedes the promotion of policies and regional initiatives for the conservation and integration of programs in search of sustainable development. The MDG have the merit of establishing the bases for a broader discussion regarding the costs and benefits of the development process. This document intends to provide a building basis for decision-making in favor of the Amazon and its inhabitants.

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2011 a março de 2012 totalizou 760 quilômetros quadrados. Houve  redução de 22% em relação ao período anterior (agosto de 2010  a março de 2011) quando o desmatamento somou 969 quilômetros quadrados.

Em março de 2012, a maioria (60%) do desmatamento ocorreu em Mato Grosso. Em seguida aparece o Pará com 25% e Rondônia com 9%. O restante (6%) ocorreu no Amazonas, Roraima e Acre.  Porém, foi possível monitorar apenas 26% da área florestal da Amazônia e, portanto, os dados de desmatamento nesse mês podem estar subestimados.

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 40 quilômetros quadrados em março de 2012. Em relação a março de 2011, quando a degradação florestal somou 298 quilômetros quadrados, houve redução de 87%.  A maioria (67%) ocorreu em Mato Grosso seguido pelo Amazonas (15%), Rondônia (10%) e Pará (7%).

A degradação florestal acumulada no período (agosto 2011 a março 20120) atingiu 1.568 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2010 a março de 2011), quando a degradação somou 4.111 quilômetros quadrados, houve redução de 62% .

Porém, uma análise mais detalhada de 474 Áreas Protegidas revela um espectro maior de situações. Pouco mais da metade está passivamente protegida devido a estarem situadas fora da pressão econômica. Quase um terço consegue de fato proteger as florestas mesmo estando em regiões de alta pressão de desmatamento.

Finalmente, um parte menor oferecem apenas proteção limitada ou falharam em assegurar a proteção das florestas.

O plano de manejo da Flota de Faro é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) do Pará e o Consórcio Calha Norte, constituído pelas seguintes instituições: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Conservação Internacional do Brasil (CI), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ) e Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor). O Imazon foi o responsável pelos estudos socioeconômicos e sobre o meio físico, pelas oficinas de programas e zoneamento e pela redação do documento técnico.

A CI e o MPEG foram os responsáveis pelos estudos biológicos. Este plano foi elaborado a partir de uma nova metodologia com enfoque ecossistêmico, dinâmico e com ênfase no planejamento participativo. O plano incorporou propostas de pesquisadores, instituições governamentais e não governamentais, sociedade civil e principalmente da comunidade diretamente envolvida. A partir das oficinas participativas, os diversos atores sociais passaram a compreender a grandeza e a importância da Flota de Faro e tornaram-se coautores e responsáveis pela implantação deste plano de manejo.

Neste boletim Transparência Manejo Florestaldo Mato Grosso avaliamos a situação deexploração madeireira no Estado entre agosto de2009 e julho de 2010. Para isso, utilizamos informaçõesdos sistemas de controle da Sema (Secretariade Estado de Meio Ambiente) de Mato Grosso: Simlam (Sistema Integrado de Licenciamentoe Monitoramento Ambiental) e Sisflora (Sistemade Comercialização e Transporte de Produtos Florestais). Essas informações foram também cruzadascom aquelas geradas pelo Simex (Sistemade Monitoramento da Exploração Madeireira),desenvolvido pelo Imazon. Encontramos que em2010 a grande maioria (98%) das Autex (Autorizaçãode Exploração Florestal) estava regular. Enquantoque os 2% restantes apresentavam algumainconsistência, tal como área autorizada em áreadesmatada. Ao compararmos a proporção de Autexcom inconsistências entre 2009 e 2010, observamosuma redução significativa nos casos de créditocomercializado maior que o autorizado.

A análise das imagens de satélite revelouque aproximadamente 226.047 hectares de florestasforam explorados entre agosto de 2009 e julhode 2010. Desse total, 99.800 hectares (44%)não foram autorizados pela Sema, contra 126.247hectares (56%) autorizados. Do total não autorizado,a maioria (87,8%) ocorreu em áreas privadas,devolutas ou sob disputa; outros 12,1% em ÁreasProtegidas; e 0,1% em assentamentos de reformaagrária. Quando comparamos ao período anterior(agosto de 2008 a julho de 2009), observamos umaqueda de 29% (52.945 hectares) na exploração autorizada,enquanto a exploração não autorizada aumentou84% (45.684 hectares).

Avaliamos também a qualidade da exploraçãoflorestal entre os dois períodos analisadosusando imagens de satélite. Verificamos que asáreas com exploração de boa qualidade reduziramde 12 mil hectares para 7 mil hectares; as áreascom exploração de qualidade intermediária reduziramexpressivamente de 94 mil hectares para 38mil hectares; e as áreas com baixa qualidade deexploração apresentaram um aumento de 71 milhectares para 80 mil hectares.

Por último, verificamos nas imagens de satéliteque em 99% das áreas de manejo florestal avaliadasentre agosto de 2007 e julho de 2010 a floresta foimantida para o próximo ciclo de corte, enquanto emapenas 1% houve desmatamento (corte raso).

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2011 a fevereiro de 2012 totalizou 708 quilômetros quadrados. Houve  redução de 23% em relação ao período anterior (agosto de 2010  a fevereiro de 2011) quando o desmatamento somou 922 quilômetros quadrados.

Em fevereiro de 2012, a maioria (65%) do desmatamento ocorreu em Mato Grosso. O restante ocorreu em Rondônia (12%), Amazonas (10%), Roraima e Pará (7% cada).

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram somente 95 quilômetros quadrados em fevereiro de 2012. Em comparação a fevereiro de 2011, quando a degradação florestal somou 112 quilômetros quadrados, houve redução de 15%.  A maioria (70%) ocorreu em Mato Grosso seguido por Rondônia (15%), Roraima (9%), Pará (5%) e Amazonas (1%).

A degradação florestal acumulada foi 1.528 quilômetros quadrados para o período de agosto de 2011 a fevereiro 2012. Em relação ao período anterior (agosto de 2010 a fevereiro de 2011), quando a degradação somou 3.814 quilômetros quadrados, houve redução de 60% .

Em fevereiro de 2012, o desmatamento detectado pelo SAD comprometeu 6,6 milhões de toneladas de CO2 equivalente.  No acumulado do período (agosto 2011 - fevereiro de 2012) as emissões de C02 equivalentes comprometidas com o desmatamento totalizaram  47 milhões de toneladas, o que representa  uma redução de 14% em relação ao período anterior (agosto de 2010 a fevereiro de 2011).

Foi possível monitorar com o SAD somente 24% da área florestal na Amazônia Legal em fevereiro de 2012. Os outros 76% estavam cobertos por nuvens o que dificultou o monitoramento na região.

No total, 12 instituições se reuniram para avaliar o conjunto de medidas tomadas pelo atual governo em relação à agenda socioambiental do Brasil e daí chegou-se à conclusão de que houve uma inversão em relação ao que vinha sendo aprimorado nos últimos 20 anos. Paulo Barreto, do Imazon, destacou que os produtores rurais (um dos principais agentes de desmatamento) agem conforme a sinalização que recebem do mercado e do governo. “Quando o governo endureceu o combate ao desmatamento, eles ficaram com medo e o desmatamento caiu. Quando o governo enfraquece a lei ou promete que vai enfraquecer, os produtores voltam a desmatar ou adiam os investimentos para a recuperação ambiental”, comenta.

Diante desses retrocessos, as organizações fazem um apelo para que a Presidente cumpra os compromissos assumidos em campanha e retome a implementação da agenda de sustentabilidade no País. O documento aponta que somente uma ação forte nesse sentido pode evitar os graves prejuízos para a sociedade.

Leia matéria da Folha de S. Paulo sobre o assunto aqui.

Em janeiro de 2012, a grande maioria (88%) da área florestal da Amazônia Legal estava cobertas por nuvens. Isso comprometeu a detecção do desmatamento e da degradação florestal para esse mês através das imagens MODIS utilizadas pelo SAD. Nessas condições foram detectados somente 33 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. 
O Pará liderou com 45% dos 33 quilômetros quadrados de desmatamento detectado em janeiro de 2012, seguido de Rondônia (33%),  Mato Grosso (12%),  Amazonas (9%)   e Acre (1%).
O desmatamento acumulado no período de agosto de 2011 a janeiro de 2012, correspondendo aos seis primeiros meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 600 quilômetros quadrados. Houve  redução de 30% em relação ao ano anterior (agosto de 2010  a janeiro de 2011) quando o desmatamento somou 856 quilômetros quadrados.
As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram somente 54 quilômetros quadrados em janeiro de 2012. O Pará foi responsável por 50% da degradação florestal seguido pelo Mato Grosso (42%), Rondônia (7%) e Amazonas (1%).
A degradação florestal acumulada no período de agosto de 2011 a janeiro de 2012 totalizou 1.433 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2010 a janeiro de 2011) houve redução de 61% quando a degradação florestal somou 3.700 quilômetros quadrados. 
Em janeiro de 2012, o desmatamento detectado pelo SAD comprometeu 3,2 milhões de toneladas de CO2 equivalente.  No acumulado do período (agosto 2011 - janeiro de 2012) as emissões de C02 equivalentes comprometidas com o desmatamento totalizaram  40 milhões de toneladas, o que representa  uma redução de 38% em relação ao período anterior (agosto de 2010 a janeiro de 2011).

Dos 16 quilômetros quadrados de desmatamento detectados em novembro de 2011, 9 quilômetros quadrados (59%) ocorreram no Amazonas, 4 quilômetros quadrados (24%) no Pará, 2 quilômetros quadrados (12%) no Mato Grosso, e menos de 1 quilômetro quadrado em Rondônia e no Acre.

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2011 a novembro de 2011, correspondendo aos quatro primeiros meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 527 quilômetros quadrados. Houve  redução de 12% em relação ao ano anterior (agosto de 2010  a novembro de 2010) quando o desmatamento somou 597 quilômetros quadrados.

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram somente 40 quilômetros quadrados em novembro de 2011. A  maioria (63%) ocorreu no Mato Grosso, seguido pelo Pará (16%),  Rondônia (16%) e Amazonas (5%).

A degradação florestal acumulada no período de agosto de 2011 a novembro de 2011 totalizou 1.285 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2010 a novembro de 2010) houve redução de 54% quando a degradação florestal somou 2.787 quilômetros quadrados.

Em novembro de 2011, o desmatamento detectado pelo SAD comprometeu 2,5 milhões de toneladas de CO² equivalente.  No acumulado do período (agosto 2011 - novembro 2011) as emissões de C0₂ equivalentes comprometidas com o desmatamento totalizaram  34 milhões de toneladas, o que representa  uma redução de 4% em relação ao período anterior (agosto de 2010 a novembro de 2010).